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A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou a WGS Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

A prefeitura de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, terá de indenizar uma mulher cuja filha morreu no Hospital Regional, em 2012.

O árbitro Rafael Traci, VAR de Botafogo x Palmeiras no Brasileirão de 2023, entrou com uma ação por danos morais no valor de R$ 100 mil contra o dono da SAF do Botafogo, John Textor.

A juíza do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nêmora Janssen, determinou que o governo estadual adote providências para que haja readequação da equipe de servidores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Porto Seguro (Deam).

O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação do prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em uma Ação de Indenização por Danos Morais movida pelo pré-candidato à prefeitura do município, Luizinho Sobral.

Mais um juiz sorteado para atuar na apreciação do caso envolvendo o deputado estadual Binho Galinha (PRD) se declarou suspeito para julgar o processo.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de saúde de pessoas com deficiência.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reajustou o valor de uma indenização fixada em favor de uma servidora do município de Itambé, no centro-sul do estado, de R$ 3 mil para R$ 5 mil.

A ação penal que tramita na 1ª Vara Criminal de Feira de Santana, em desfavor de Kléber Cristian Escolano de Almeida, o "Binho Galinha", que é deputado estadual pelo PRD, movimentou os bastidores da política baiana.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) decidiu que um eletricista de manutenção, que teve dedos da mão amputados após um acidente de trabalho na usina da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, a Chesf, deverá ser indenizado em R$ 200 mil e receber uma pensão vitalícia no valor de R$ 3.